quinta-feira, 2 de abril de 2015


Não à redução

(Por um país onde livros e educação valham mais que algemas)


Por Enilton Grill


Sou contra a Redução da Maioridade Penal.

Se me perguntassem o porquê eu poderia dizer...

Porque o sistema prisional não suporta mais pessoas.

Porque o número de crimes cometidos por menores é tão pequeno que não justifica uma mudança na Constituição.

Porque em outros países onde isso se dá não diminuiu em nada a criminalidade.

Porque na idade entre 12 e 18 anos a criança/adolescente está recém formando sua personalidade - e por isso requer um tratamento diferenciado.

Porque educar é mais eficiente que punir e porque o medo de uma punição mais rigorosa não educa ninguém, até porque se assim fosse o problema seria fácil de resolver e já estaria resolvido.

Enfim...

Eu poderia (ainda posso, ainda me deixam) dizer mais um monte de coisa.

Mas a verdade é que não sou uma pessoa letrada nessa área (nem em área alguma). Reconheço a insignificância dos meus dizeres. Por isso, passo a palavra para quem sabe os porquês relativos ao tema e (por isso) diz o que diz.

Disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Antônio Mello:

Porque cadeia não conserta ninguém.

Porque não devemos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal.

Disse o Ministro do TJ -SP, José Renato Nalini:

Porque a redução tenderá, mais tarde, a passar para 14, depois para 12.

Porque deveríamos nos preocupar com as causas da delinquência.

Porque qualquer emenda tendente a retirar do patrimônio jurídico um avanço, um direito que já se integrou ao patrimônio jurídico, é considerada um retrocesso.

E disse mais...

Disse ter a impressão que o Supremo, com a atual composição, não vai deixar passar isso.

Pois é. E se assim é (e é) então que assim seja.

É o que tenho dito (quando me perguntam) e quando não me perguntam mas me dá vontade de dizer.

É o que tenho dito (quando me perguntam) e quando não me perguntam mas me dá vontade de dizer.

E se me perguntassem o porquê de dizer o que muita gente já disse eu diria que disse o que disse pelo simples prazer de dizer. E aconselho você a dizer também.

Mas, se você já disse, (a você) só me resta bater palmas...

E  dizer amém.